O Departamento de Educação Especial tem por objetivo garantir a inclusão, enquanto processo que visa responder à diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos alunos, através do aumento da participação nos processos de aprendizagem e na vida da comunidade educativa; colaborar na identificação das medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, nas áreas curriculares especificas, bem como, nos recursos específicos a mobilizar para responder às necessidades educativas de todas e de cada uma das crianças e jovens ao longo do seu percurso escolar, nas diferentes ofertas de educação e formação,  em conformidade com o n.º1 do art.º 1º do Decreto-Lei n.º 54/2018 de 6 de Julho.